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O CNAE 0311-6/01 abrange a pesca de peixes em água salgada, contemplando tanto a captura em alto-mar quanto a manipulação e conservação do pescado diretamente nas embarcações.
O que envolve a pesca de peixes em água salgada?
As operações enquadradas neste código englobam a pesca marítima de peixes e a atividade realizada por barco-fábrica. Além da captura em si, o escopo da atividade compreende a preparação e a conservação do peixe no próprio barco, bem como o abate e a frigorificação do pescado integrados à pesca em água salgada, além da elaboração do pescado realizada em embarcações dedicadas a essa finalidade.
Como usar o CNAE 0311-6/01 a meu favor?
Este código é ideal para estruturar juridicamente empreendimentos voltados especificamente à captura e ao processamento primário de peixes em ambiente marinho. Ao selecionar este CNAE, a empresa alinha seu registro à realização de pesca marítima, operações em barco-fábrica e aos processos de preparação, conservação, abate e frigorificação realizados diretamente nas embarcações durante a atividade pesqueira.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0311-6/01. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a pesca de peixes em água doce (0312-4/01)
- a preservação do pescado (1020-1/01)
- a preparação de qualquer tipo de farinha de pescado (1020-1/01)
- a fabricação de conservas de peixe (1020-1/02)
- a criação de peixes (0321-3/01) e (0322-1/01)
Perguntas frequentes
O que significa o CNAE 0311-6/01?
Refere-se à atividade de pesca de peixes em água salgada, incluindo operações marítimas e em barco-fábrica.
A preparação do peixe a bordo está incluída?
Sim, compreende a preparação e conservação do peixe no próprio barco.
Este CNAE engloba a pesca em água doce?
Não, a pesca de peixes em água doce é classificada em outro código específico.
Abate e frigorificação de pescado entram nesta atividade?
Sim, desde que integrados à pesca em água salgada e realizados no próprio barco ou embarcações dedicadas.
A fabricação de conservas de peixe faz parte deste CNAE?
Não, a fabricação de conservas de peixe não é compreendida aqui.
A criação de peixes é permitida neste código?
Não, a criação de peixes possui códigos específicos para essa finalidade.
A preservação do pescado em terra está incluída?
Não, a preservação do pescado fora das embarcações de pesca em água salgada pertence a outra classe.
A elaboração de farinha de pescado é compreendida?
Não, a preparação de qualquer tipo de farinha de pescado não está inclusa neste CNAE.
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