CNAE 0322-1/03: criação de ostras e mexilhões em água doce

O CNAE 0322-1/03 é o código utilizado para classificar empresas e produtores dedicados exclusivamente ao cultivo de moluscos, especificamente ostras e mexilhões, em ambientes de água doce.

O que envolve a produção de moluscos em água doce?

Esta atividade compreende o manejo técnico e o cultivo controlado de espécies de ostras e mexilhões adaptadas ou criadas em sistemas de água doce. O foco principal é a mitilicultura e a ostreicultura, garantindo que o ciclo de vida desses moluscos ocorra fora de ambientes salinos ou salobros. O produtor atua no acompanhamento do desenvolvimento desses organismos desde as fases iniciais até o ponto de colheita.

Como usar o CNAE 0322-1/03 a meu favor?

A escolha correta deste código é essencial para quem atua no setor de aquicultura de água doce. Ao utilizar este CNAE, você delimita claramente que sua operação está focada na criação de moluscos, diferenciando-a de atividades de pesca extrativa ou de processamento industrial. É a opção ideal para produtores que investem em infraestrutura de cultivo próprio para essas espécies específicas em rios, lagos ou reservatórios de água doce.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0322-1/03. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra (0321-3/03)
• a pesca de moluscos (0311-6/02) e (0312-4/02)
• a preservação de moluscos (1020-1/01)
• a fabricação de conservas de moluscos (1020-1/02)

Perguntas frequentes

O que abrange o CNAE 0322-1/03?

Este código abrange o cultivo e a criação de ostras e mexilhões em ambientes de água doce.

Este CNAE permite a criação de moluscos em água salgada?

Não, este código é exclusivo para água doce. A criação em água salgada ou salobra possui um código próprio.

A pesca de moluscos está incluída aqui?

Não, este CNAE refere-se apenas ao cultivo (aquicultura), não à atividade de pesca.

Posso usar este código para fabricar conservas de moluscos?

Não, a fabricação de conservas e a preservação de moluscos são atividades classificadas em outros códigos específicos.

O que é mitilicultura de água doce?

É a prática de criação de mexilhões em ambientes de água doce, atividade contemplada por este CNAE.

Este código serve para a ostreicultura?

Sim, o cultivo de ostras em água doce está incluído nesta classificação.

A criação de moluscos em águas salobras entra neste CNAE?

Não, a criação em águas salobras deve ser classificada em código diferente.

Este CNAE engloba o processamento industrial de moluscos?

Não, o foco deste CNAE é a etapa de criação e cultivo, não o processamento ou conservação industrial.

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