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O CNAE 0133-4/04 abrange as atividades agrícolas voltadas ao cultivo de frutas cítricas, com exceção da laranja. Essa subclasse engloba a produção de diversas variedades cítricas e também contempla a produção de mudas associada à própria atividade de cultivo.
O que faz uma empresa de cultivo de cítricos?
As operações desse ramo envolvem o manejo e a produção agrícola de frutas como limão, tangerina, bergamota, mexerica, lima, pomelo, toranja, entre outras espécies de frutas cítricas especificadas. Além disso, a rotina produtiva pode incluir a produção de mudas de limão e tangerina, desde que realizada de forma conjunta ao cultivo principal.
Como usar o CNAE 0133-4/04 a meu favor?
Escolher este código é ideal para produtores rurais e empresas cuja atividade principal seja o plantio e a colheita de frutas cítricas que não sejam a laranja. A seleção correta deste enquadramento garante que o registro da empresa reflita exatamente o cultivo de limão, tangerina, pomelo, poncã e demais frutas da mesma categoria descritas nas atividades autorizadas.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0133-4/04. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- o cultivo de laranja (0131-8/00)
- a produção de suco concentrado de frutas cítricas (1033-3/01)
- a produção de suco de frutas cítricas, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
- a produção de mudas certificadas dos cítricos desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
- o serviço de poda nas lavouras de cítricos desta subclasse (0161-0/02)
- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
Perguntas frequentes
O que significa o CNAE 0133-4/04?
Refere-se ao cultivo de cítricos, exceto laranja, englobando a produção de frutas como limão, tangerina, lima e pomelo.
O cultivo de laranja está incluído neste CNAE?
Não, o cultivo de laranja possui código próprio (0131-8/00).
O cultivo de limão faz parte deste CNAE?
Sim, o cultivo de limão está compreendido nesta subclasse.
A produção de tangerina e bergamota está inclusa?
Sim, o cultivo de tangerina, bergamota e mexerica faz parte das atividades desta classe.
É permitida a produção de mudas neste CNAE?
Sim, a produção de mudas de limão e tangerina é permitida quando realizada juntamente ao cultivo principal.
Este CNAE permite a produção de suco cítrico?
Não, a produção de sucos concentrados ou exceto concentrados de frutas cítricas não é compreendida aqui.
Serviços de poda de cítricos entram neste código?
Não, o serviço de poda em lavouras de cítricos possui código específico (0161-0/02).
A produção de mudas certificadas e modificadas geneticamente está incluída?
Não, a produção de mudas certificadas e modificadas geneticamente de cítricos é tratada em outro CNAE (0142-3/00).
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