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O CNAE 0899-1/99 abrange a extração e o beneficiamento associado de diversos minerais não metálicos que não foram classificados em outras subclasses específicas.
Atividades realizadas na extração de minerais não metálicos
Este código engloba operações voltadas à obtenção de matérias-primas minerais específicas e materiais abrasivos na natureza. Entre as principais frentes de trabalho estão a extração e o beneficiamento associado de substâncias como talco, esteatita, vermiculita, perlita, feldspato, mica, diatomita, pedra-pomes e celestita, além da extração de asfalto e betume naturais, turfa, sílex, pirofilita e magnesita. O escopo também contempla a fabricação de magnésia calcinada, sínter de magnesita e a pelotização de magnesita, abrangendo tanto a lavra quanto o tratamento primário do minério no próprio local da extração.
Como usar o CNAE 0899-1/99 a meu favor?
A escolha correta do CNAE 0899-1/99 é indicada para empreendimentos cuja atividade principal envolva diretamente a retirada da terra de minerais abrasivos, betumes, turfa, talco e outros minerais não metálicos previstos no rol de atividades, garantindo que o enquadramento reflita com precisão o aproveitamento econômico dessas jazidas minerais e o respectivo beneficiamento integrado à lavra.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0899-1/99. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos classificados nesta subclasse, realizadas sob contrato (0990-4/03)
- os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (2399-1/99)
Perguntas frequentes
O que o CNAE 0899-1/99 engloba?
Engloba a extração e o beneficiamento associado de minerais não metálicos não especificados anteriormente, como talco, mica, feldspato, vermiculita, turfa e betumes naturais.
O beneficiamento de minerais está incluído neste CNAE?
Sim, desde que seja o beneficiamento associado diretamente à extração realizada pela mesma unidade.
Este CNAE cobre a extração de grafita natural?
Sim, compreende a extração de outros minerais não-metálicos como a grafita natural, materiais abrasivos, betumes naturais e turfa.
A fabricação de magnésia calcinada faz parte deste CNAE?
Sim, a fabricação de magnésia calcinada e de sínter de magnesita está compreendida nas atividades desta subclasse.
Extração de diatomita e pedra-pomes entram neste código?
Sim, a extração e o beneficiamento associado de diatomita e pedra-pomes são contemplados.
Atividades de apoio à extração sob contrato usam este CNAE?
Não, as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos realizadas sob contrato possuem código próprio.
Beneficiamento de minerais sem extração usa este CNAE?
Não, o beneficiamento de minerais não-metálicos que não esteja associado à extração é classificado em outra subclasse.
O CNAE 0899-1/99 inclui a extração de feldspato?
Sim, inclui a extração e o beneficiamento associado de feldspato, leucita ou nefelita naturais.
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