CNAE 4120-4/00: construção e reforma de edifícios

O CNAE 4120-4/00 engloba a execução de obras voltadas para a construção de edifícios residenciais, comerciais, industriais e de utilidade pública, bem como a realização de reformas, manutenções e a montagem de estruturas pré-fabricadas por unidades especializadas.

Atividades e tipos de obras realizados neste setor

As empresas e profissionais vinculados a este código atuam diretamente na materialização de projetos estruturais para os mais diversos fins. Isso inclui a edificação de casas unifamiliares, conjuntos habitacionais, edifícios residenciais multifamiliares e arranha-céus, além de residências e abrigos diversos.

No setor comercial e de serviços, o escopo contempla a construção e reforma de lojas, galerias, shopping centers, centros comerciais, hotéis, motéis, pousadas, restaurantes, bares, lanchonetes e edifícios de escritórios. Também estão contempladas estruturas destinadas à educação e saúde, como escolas, faculdades, creches, hospitais, clínicas e consultórios médicos, assim como edifícios para fins culturais, esportivos, religiosos e de lazer — a exemplo de cinemas, teatros, clubes, estádios esportivos, quadras cobertas, igrejas e templos.

A atividade também abrange edifícios industriais e de apoio logístico, como fábricas, oficinas, armazéns, silos, depósitos, refinarias, plantas de incineração, hangares e postos de combustível. Há ainda cobertura para edifícios de transporte e segurança, como estações para trens, metropolitanos, terminais aéreos e rodoviários, garagens subterrâneas, prisões, presídios e delegacias. Além da construção raiz, o CNAE cobre a realização de reformas, manutenções, complementações e alterações em edifícios de qualquer natureza já existentes, além da montagem de edifícios pré-fabricados ou pré-moldados e galpões executados por unidades especializadas.

Como usar o CNAE 4120-4/00 a meu favor?

A escolha correta deste CNAE é ideal para empreendimentos e profissionais que atuam de forma ampla na prestação de serviços de engenharia civil voltados à construção física e reforma de imóveis e estruturas. Caso a empresa realize tanto a construção quanto o fornecimento de recursos financeiros e técnicos para posterior venda dos imóveis, deve-se atentar às distinções do setor de incorporação. Da mesma forma, serviços especializados como projetos de arquitetura, engenharia estrutural ou instalações elétricas e hidráulicas possuem classificações próprias.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 4120-4/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a fabricação e a montagem de casas de madeira (1622-6/01), de concreto (2330-3/04) ou de estrutura metálica (2511-0/00), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante
• a fabricação de estruturas metálicas (2511-0/00)
• a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (4110-7/00)
• as obras de instalações elétricas (4321-5/00), hidráulicas, sanitárias e de gás (4322-3/01), etc.
• os serviços de acabamento da construção (43.30-4)
• a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (4399-1/01)
• os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00)
• os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00)

Perguntas frequentes

O que abrange o CNAE 4120-4/00?

Abrange a construção de edifícios residenciais, comerciais, industriais, agrícolas, religiosos, de transporte e de serviços, além de reformas e a montagem de estruturas pré-fabricadas por unidades especializadas.

Construção de casas residenciais entra neste CNAE?

Sim, engloba a construção e reforma de casas, residências unifamiliares, edifícios multifamiliares e conjuntos habitacionais.

É permitido construir edifícios comerciais com este CNAE?

Sim, inclui a construção e reforma de edifícios comerciais, escritórios, lojas, shopping centers, galerias e centros comerciais.

Reformas de edifícios estão incluídas?

Sim, o código compreende reformas, manutenções correntes, complementações e alterações em edifícios de qualquer natureza já existentes.

Posso construir hospitais e escolas com este CNAE?

Sim, a construção e reforma de escolas, faculdades, universidades, creches, hospitais, clínicas e consultórios médicos fazem parte do escopo.

A montagem de casas pré-fabricadas é permitida?

Sim, desde que a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas seja executada por uma unidade especializada e não pelo próprio fabricante.

Este CNAE engloba a fabricação de estruturas metálicas?

Não. O CNAE não compreende a fabricação de estruturas metálicas nem a fabricação prévia de casas de madeira ou concreto quando realizadas pelo próprio fabricante.

Incorporação imobiliária está inclusa neste CNAE?

Não. A realização de empreendimentos imobiliários com provimento de recursos financeiros e posterior venda (incorporação imobiliária) possui código próprio.

Serviços de arquitetura e projetos estruturais fazem parte?

Não. Serviços especializados de arquitetura e engenharia (como concepção de projetos e gerenciamento) não são compreendidos por este CNAE.

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