Índice
- Por que a ANTT suspendeu os radares de velocidade média?
- Como funcionam os radares de velocidade média?
- Onde os radares de velocidade média estavam sendo testados?
- A suspensão dos testes muda as multas por excesso de velocidade?
- O que muda para os motoristas com a suspensão?
- O que os radares de velocidade média podem mudar no mercado automotivo brasileiro?
- Por que a sinalização é um ponto importante nos testes?
- Os testes foram cancelados definitivamente?
- Leia também
- Fique um passo à frente das notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta última terça-feira 22, a suspensão temporaria dos testes com radares de velocidade média em rodovias federais concedidas. A decisão foi tomada poucos dias depois do início do projeto-piloto e prevê novos ajustes nos estudos técnicos relacionados principalmente à sinalização e à comunicação com os motoristas.
Segundo a ANTT, em apuração veiculada pelo portal Motor1, nenhum condutor foi autuado, multado ou penalizado com base na velocidade média registrada durante os testes. A suspensão também não altera o funcionamento dos radares convencionais já utilizados nas rodovias.
A medida interessa diretamente aos motoristas porque o projeto representa uma mudança na forma de fiscalização de velocidade no Brasil. Em vez de verificar apenas a velocidade do veículo em um ponto específico, o sistema experimental calcula a média desenvolvida durante determinado trecho.
Por que a ANTT suspendeu os radares de velocidade média?
A ANTT determinou a suspensão para realizar ajustes técnicos, procedimentais e operacionais no projeto-piloto. As decisões da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) determinam que os testes permaneçam suspensos até nova manifestação do órgão.
Entre os pontos que serão reavaliados estão os estudos relacionados à sinalização das rodovias e à comunicação aos usuários. A retomada do projeto dependerá de uma nova decisão da Surod.
A suspensão, portanto, não representa o cancelamento definitivo da tecnologia. O projeto-piloto foi interrompido para que a ANTT possa revisar as condições do experimento antes de decidir os próximos passos.
As autorizações originais haviam sido publicadas em setembro e permitiam testes em caráter provisório e experimental. Em algumas concessões, os experimentos tinham previsão de duração de até 180 dias após a implantação efetiva dos equipamentos.
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Os radares de velocidade média utilizam dois pontos de monitoramento para calcular quanto tempo um veículo levou para percorrer determinada distância.
A partir da distância conhecida e do tempo registrado entre a entrada e a saída do trecho, o sistema consegue calcular a velocidade média do veículo.
A diferença em relação ao radar convencional está justamente no período considerado. Um equipamento tradicional verifica a velocidade em um ponto específico. Já o sistema de velocidade média acompanha o deslocamento entre dois pontos.
Na fase experimental da ANTT, entretanto, esse registro tinha finalidade exclusivamente técnica, educativa e experimental. As autorizações deixavam expresso que não poderiam ser aplicadas multas ou penalidades com base exclusivamente na velocidade média aferida.
Onde os radares de velocidade média estavam sendo testados?
O projeto abrangia diferentes trechos de rodovias federais concedidas em oito estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Entre os locais previstos estava a Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro.
As autorizações eram específicas para cada trecho e concessionária. Entre os exemplos estão segmentos da BR-101 no Espírito Santo, da BR-163 no Mato Grosso do Sul e Paraná, da BR-277 no Paraná e da BR-101 no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.
A Ponte Rio-Niterói estava entre os trechos de maior destaque do projeto. A autorização previa monitoramento em um segmento de aproximadamente 9 km da BR-101, no sentido Niterói.
A suspensão dos testes muda as multas por excesso de velocidade?
Não. A suspensão diz respeito especificamente ao projeto-piloto de controle de velocidade média.
Os radares convencionais continuam podendo fiscalizar o excesso de velocidade conforme as regras aplicáveis. Portanto, a interrupção dos testes da ANTT não significa que as demais formas de fiscalização de velocidade tenham sido suspensas.
Também é importante separar o que ocorreu no projeto-piloto da possibilidade de utilização futura da tecnologia. Durante os testes, a velocidade média registrada não poderia, por si só, gerar uma autuação.
Qualquer aplicação futura com finalidade sancionatória dependerá das avaliações e autorizações correspondentes.
O que muda para os motoristas com a suspensão?
No curto prazo, a principal consequência é que os motoristas não precisam considerar os testes suspensos como uma nova modalidade de multa em vigor.
A própria ANTT informou que nenhum condutor foi penalizado pelo sistema experimental. A agência também ainda não estabeleceu uma data para a retomada dos testes.
Para quem percorre rodovias federais concedidas, porém, a discussão continua relevante porque o projeto sinaliza uma possível evolução dos mecanismos de controle de velocidade.
O motorista deixa de ser monitorado apenas no instante em que passa diante de um equipamento e pode, em uma eventual aplicação futura, ter o deslocamento analisado ao longo de um trecho.
O que os radares de velocidade média podem mudar no mercado automotivo brasileiro?
A discussão vai além da instalação de novos equipamentos nas rodovias. A adoção de sistemas capazes de acompanhar a velocidade média pode influenciar o comportamento dos motoristas e a forma como tecnologias de segurança e assistência à condução são utilizadas no Brasil.
Para o mercado automotivo, uma eventual expansão desse modelo de fiscalização também reforçaria a importância de sistemas capazes de auxiliar o motorista na manutenção de velocidade constante, como limitadores de velocidade, controle de cruzeiro e outras tecnologias de assistência disponíveis em diferentes veículos.
Há ainda um impacto sobre a rotina de quem utiliza o automóvel profissionalmente, como motoristas de aplicativo, transportadores e outros condutores que percorrem longas distâncias. Nesse caso, compreender como os sistemas de fiscalização funcionam pode ser importante para planejamento de rotas e condução dentro dos limites estabelecidos.
Por enquanto, contudo, não há uma nova regra nacional em vigor estabelecendo multas com base exclusivamente na velocidade média a partir desse projeto da ANTT. O que existe é um experimento que foi temporariamente interrompido para ajustes.
Por que a sinalização é um ponto importante nos testes?
A sinalização é uma das questões que a ANTT decidiu revisar antes de definir os próximos passos do projeto.
Nas autorizações dos experimentos, as concessionárias deveriam instalar e manter sinalização adequada para informar os usuários sobre o monitoramento da velocidade média nos trechos selecionados.
Isso é particularmente relevante porque o modelo de fiscalização possui uma lógica diferente daquela conhecida pelo motorista que passa por um radar convencional. O condutor precisa saber que determinado trecho está sendo monitorado para compreender como funciona o controle.
A suspensão permitirá justamente uma nova análise desses procedimentos de comunicação e sinalização antes de uma eventual retomada.
Os testes foram cancelados definitivamente?
Não. A ANTT suspendeu temporariamente a implementação dos projetos-piloto e condicionou uma eventual retomada a uma nova manifestação da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
As decisões publicadas no Diário Oficial da União estabelecem a suspensão até nova decisão da Surod. A agência ainda não divulgou uma data para a retomada dos experimentos.
Enquanto isso, os radares de velocidade média permanecem fora da etapa experimental, sem produzir multas com base exclusivamente nesse tipo de medição.
Para o motorista, a situação atual é simples: os testes foram suspensos, não houve multas geradas por eles e os radares convencionais continuam funcionando normalmente. A próxima etapa dependerá das conclusões técnicas da ANTT e de uma nova decisão sobre o projeto.
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