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O CNAE 9700-5/00 abrange as atividades voltadas para os serviços domésticos prestados por empregados contratados por unidades domiciliares para atender às necessidades dos residentes.
O que abrange a rotina de unidades domiciliares e seus empregados?
Esta classificação é destinada às unidades domiciliares que contratam profissionais para a realização de diversas atividades de suporte ao lar. Entre as funções compreendidas estão a atuação de cozinheiros, copeiros, arrumadeiras, motoristas, lavadeiras, passadeiras, babás, jardineiros, governantas, caseiros, acompanhantes, camareiros, guarda-costas, mordomos, organizadores de guarda-roupas e armários (organizer), além de porteiros em residências e diaristas.
Como usar o CNAE 9700-5/00 a meu favor?
A escolha ou indicação deste código é ideal para possibilitar que o pessoal ocupado em variadas atividades nos domicílios declare a atividade de seu empregador em pesquisas, mesmo quando o empregador é uma pessoa física e não uma empresa tradicional.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 9700-5/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a locação de mão-de-obra temporária (7820-5/00)
- as atividades de fornecimento de serviços culinários, de jardinagem, etc. por fornecedores independentes, sejam eles empresas ou indivíduos. Estas atividades devem ser classificadas de acordo com o tipo de atividade exercida
Perguntas frequentes
O que significa o CNAE 9700-5/00?
Refere-se aos serviços domésticos prestados em unidades domiciliares que contratam empregados para atender às necessidades dos moradores.
Quais funções estão incluídas neste CNAE?
Inclui babás, cozinheiros, motoristas, caseiros, jardineiros, lavadeiras, passadeiras, governantas, mordomos, diaristas, entre outros.
Diaristas entram nesta classificação?
Sim, a atividade de diarista contratada por unidades domiciliares está compreendida neste código.
Empregadores pessoas físicas podem usar este CNAE?
Sim, a categoria foi criada justamente para permitir que profissionais domésticos declarem a atividade de seu empregador pessoa física em pesquisas.
O CNAE 9700-5/00 engloba locação de mão de obra temporária?
Não, a locação de mão de obra temporária não é compreendida por esta classe.
Serviços culinários prestados por empresas independentes entram aqui?
Não, o fornecimento de serviços culinários ou de jardinagem por fornecedores independentes (empresas ou indivíduos) deve ser classificado conforme a atividade exercida por eles.
Caseiros e jardineiros residenciais fazem parte deste grupo?
Sim, caseiros e jardineiros em residências estão expressamente compreendidos.
Profissionais de organização de armários são cobertos por este CNAE?
Sim, a organização de guarda-roupas e armários em geral por profissionais contratados por unidades domiciliares está incluída.
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