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O CNAE 5112-9/01 abrange a prestação de serviços especializados no transporte aéreo não regular, englobando operações com aeronaves tripuladas para fins de deslocamento de passageiros, locações específicas e atividades de instrução ou recreação.
Atividades e operações realizadas pelo táxi aéreo
As empresas e entidades enquadradas neste código realizam o transporte de passageiros sob demanda e a disponibilização de equipamentos aéreos acompanhados por profissionais habilitados. Entre as operações diárias estão a execução de serviços de táxi aéreo, o fretamento de aeronaves com tripulação para qualquer finalidade de transporte de passageiros e a realização de voos em aeronaves voltadas a passeios turísticos. O escopo também contempla o aluguel de aviões e helicópteros com tripulação, além do funcionamento de aeroclubes dedicados a fins de instrução ou recreação.
Como usar o CNAE 5112-9/01 a meu favor?
Esta classe deve ser escolhida por negócios que operam diretamente com a aviação executiva, turística ou de instrução, sempre que houver a prestação do serviço combinada com a disponibilização da tripulação. Ao selecionar o CNAE 5112-9/01, o empreendedor direciona corretamente o seu modelo de negócio voltado ao fretamento de aeronaves, serviços de aeroclubes recreativos ou educacionais e passeios panorâmicos turísticos, alinhando a formalização da empresa exatamente às atividades operacionais exercidas com pilotos e tripulantes.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 5112-9/01. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a locação de aeronaves sem tripulação (7719-5/02)
- a operação e gestão de aeroportos e campos de aterrissagem (5240-1/01)
- as unidades móveis aéreas de atendimento à urgências médicas (8621-6/02)
- o serviço de pulverização aérea e controle de pragas agrícolas (0161-0/01)
- a produção de fotografias aéreas (7420-0/02)
- a publicidade aérea (7319-0/99)
Perguntas frequentes
O CNAE 5112-9/01 inclui serviços de táxi aéreo?
Sim, os serviços de táxi aéreo estão compreendidos neste código.
É permitido fazer fretamento de aeronave com tripulação nesta atividade?
Sim, compreende o fretamento de aeronave com tripulação para transporte de passageiros para qualquer finalidade.
Aeroclubes com fins de instrução entram neste CNAE?
Sim, os serviços de aeroclubes com fins de instrução ou recreação fazem parte desta classe.
O código cobre transporte em aeronaves para passeios turísticos?
Sim, o transporte em aeronaves para fins de passeios turísticos está incluído.
Posso alugar aviões ou helicópteros com tripulação neste código?
Sim, o aluguel e a locação de aeronaves, aviões e helicópteros com tripulação estão compreendidos.
A locação de aeronaves sem tripulação é inclusa no CNAE 5112-9/01?
Não, a locação de aeronaves sem tripulação pertence a outro código específico (7719-5/02).
Operação de aeroportos faz parte desta atividade?
Não, a operação e gestão de aeroportos e campos de aterrissagem não são compreendidas aqui.
Unidades móveis aéreas de atendimento médico entram neste CNAE?
Não, unidades móveis aéreas de atendimento à urgências médicas estão em outra classificação.
O serviço de pulverização agrícola é coberto por este código?
Não, o serviço de pulverização aérea e controle de pragas agrícolas possui código próprio.
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