CNAE 0116-4/02: cultivo de girassol, o que inclui?

O CNAE 0116-4/02 é destinado a produtores rurais focados no cultivo de girassol. Esta classificação abrange especificamente as operações agrícolas voltadas ao desenvolvimento desta cultura temporária, incluindo a produção de sementes quando esta etapa ocorre dentro do próprio ciclo de cultivo.

O que envolve a produção de girassol?

As atividades principais deste código concentram-se no manejo agrícola necessário para o crescimento da planta. Isso inclui desde o preparo da lavoura até a colheita do girassol. Além do cultivo da planta em si, o código contempla a produção de sementes de girassol, desde que essa atividade seja realizada de forma integrada e complementar ao cultivo principal na propriedade.

Como usar o CNAE 0116-4/02 a meu favor?

Este CNAE é a escolha ideal para produtores que se dedicam exclusivamente à lavoura de girassol. Ao selecionar este código, o empreendedor identifica corretamente a natureza da sua atividade agrícola, garantindo que o registro reflita a produção da semente como um desdobramento direto do cultivo realizado, sem que isso seja confundido com atividades industriais de refino ou produção de óleos.

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0116-4/02. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a produção de sementes certificadas de girassol, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
• os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
• o beneficiamento do girassol em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (0163-6/00)
• a produção de óleo de girassol em bruto (1041-4/00)
• o refino de óleo de girassol (1042-2/00)
• a fabricação de margarinas e gorduras (1043-1/00)
• a produção de biocombustível (1932-2/00)

Perguntas frequentes

O que este CNAE abrange?

Abrange o cultivo de girassol e a produção de sementes de girassol quando esta é uma atividade complementar ao cultivo.

Este código inclui a produção de óleo de girassol?

Não, a produção de óleo de girassol em bruto não está compreendida neste CNAE.

O refino de óleo é permitido neste código?

Não, o refino de óleo de girassol não faz parte das atividades deste CNAE.

A fabricação de margarina está incluída?

Não, a fabricação de margarinas e gorduras não está contemplada.

Posso produzir sementes certificadas com este CNAE?

Não, a produção de sementes certificadas de girassol, inclusive as modificadas geneticamente, possui classificação própria.

Serviços de colheita sob contrato entram aqui?

Não, serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato possuem código específico.

O beneficiamento do girassol sob contrato é permitido?

Não, o beneficiamento realizado em estabelecimento agrícola sob contrato não está incluído.

A produção de biocombustível a partir do girassol é permitida?

Não, a produção de biocombustível não faz parte das atividades deste código.

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