CNAE 1042-2/00: refino de óleos vegetais e ceras, o que inclui?

O CNAE 1042-2/00 abrange a fabricação de óleos vegetais refinados, sejam eles comestíveis ou não, além da produção de ceras de origem vegetal e serviços correlatos de beneficiamento.

O que faz uma empresa no setor de óleos vegetais refinados e ceras?

As atividades contempladas por este código envolvem o refino e a produção de óleos vegetais fixos e comestíveis ou não comestíveis, exceto o óleo de milho. Isso inclui a fabricação de óleo de soja refinado, óleo de algodão, canola, girassol, coco, dendê (palma), amendoim, azeite de oliva refinado (incluindo a mistura de azeite de oliva virgem e refinado), gergelim, rícino, mamona, entre outros óleos vegetais específicos. Além do refino, o escopo da atividade engloba serviços de hidrogenação e sopragem em óleos vegetais, bem como a fabricação de ceras de origem vegetal, a exemplo da cera de carnaúba, licuri, uricuri ou ouricuri, e o tratamento de resíduos provenientes dessas ceras.

Como usar o CNAE 1042-2/00 a meu favor?

A escolha correta do CNAE 1042-2/00 é ideal para indústrias e estabelecimentos cujo foco principal seja o beneficiamento posterior de óleos brutos, realizando o refino e a hidrogenação de produtos de origem vegetal (com exceção do milho), ou a fabricação e produção de ceras vegetais. Ao selecionar esta classe, a empresa alinha perfeitamente suas operações industriais — que cobrem desde óleos de soja, arroz, canola e dendê até ceras naturais e óleos não comestíveis — ao enquadramento fiscal adequado para tais processos produtivos.

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CNAEs relacionados

Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 1042-2/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a fabricação de óleos comestíveis de origem animal (grupo 10.1)
• a fabricação de óleos vegetais em bruto (1041-4/00)
• a fabricação de óleo de milho refinado (1065-1/03)
• a fabricação de óleos essenciais (2093-2/00)
• a fabricação de óleos vegetais quimicamente tratados (oxidados, polimerizados, etc.) (2099-1/99)

Perguntas frequentes

O CNAE 1042-2/00 inclui a fabricação de óleo de milho refinado?

Não, o refino de óleo de milho é expressamente excluído desta classe.

Este código permite a produção de ceras de origem vegetal?

Sim, compreende a fabricação e produção de ceras vegetais, como cera de carnaúba, licuri, uricuri ou ouricuri.

A fabricação de óleos vegetais em bruto faz parte deste CNAE?

Não, a fabricação de óleos vegetais em bruto pertence a outro código.

O CNAE 1042-2/00 abrange óleos vegetais comestíveis e não comestíveis?

Sim, abrange a fabricação de óleos vegetais refinados, tanto comestíveis quanto não comestíveis (exceto de milho).

É permitido realizar o processo de hidrogenação de óleos vegetais nesta classe?

Sim, compreende outros beneficiamentos processados em óleos vegetais, como hidrogenação e sopragem.

A produção de óleo de soja refinado está incluída neste CNAE?

Sim, a produção de óleo de soja refinado faz parte das atividades desta classe.

O código cobre a produção de azeite de oliva refinado?

Sim, inclui a produção de óleo de oliva refinado, azeite refinado e a mistura de azeite de oliva virgem e refinado.

A fabricação de óleos essenciais é compreendida neste CNAE?

Não, a fabricação de óleos essenciais não está incluída nesta classe.

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