CNAE 0141-5/01: produção de sementes certificadas

O CNAE 0141-5/01 engloba a atividade especializada de produção de sementes certificadas. Este código é voltado para produtores que se dedicam exclusivamente ao processo de certificação de sementes de diversas espécies vegetais, garantindo a qualidade e a procedência do material genético utilizado no campo.

O que envolve a produção de sementes certificadas?

As empresas e produtores enquadrados nesta categoria focam na multiplicação e certificação de sementes para uma vasta gama de culturas. Isso inclui desde grãos e cereais, como milho, soja, trigo, arroz, feijão, aveia, centeio e cevada, até culturas industriais e hortícolas, como algodão, fumo, girassol, tomate estaqueado, melancia e alhos-sementes. A atividade abrange também a produção de sementes certificadas de plantas de lavoura permanente, flores, folhagens e plantas ornamentais, podendo incluir materiais modificados geneticamente (OMG).

Como usar o CNAE 0141-5/01 a meu favor?

Este código deve ser utilizado por quem realiza o processo de produção de sementes com foco na certificação, separadamente das atividades de cultivo comercial. É a escolha correta quando o foco do negócio é o fornecimento de insumos certificados de alta qualidade para o setor agrícola. É importante notar que este CNAE não se aplica quando a produção de sementes ocorre de forma associada ao cultivo regular de plantas de lavoura temporária, permanente ou hortícolas, nem para a produção de sementes de forrageiras destinadas especificamente à formação de pasto.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0141-5/01. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• o cultivo de plantas de lavoura temporária (grupo 01.1)
• o cultivo de plantas hortícolas (01.21-1)
• o cultivo de flores, folhagens e plantas ornamentais (0122-9/00)
• o cultivo de plantas de lavoura permanente (grupo 01.3)
• a produção de sementes, quando associada ao cultivo (grupo 01.1), (grupo 01.2) e (grupo 01.3)

Perguntas frequentes

O que este CNAE abrange?

Abrange a produção de sementes certificadas de plantas de lavoura temporária, permanente, horticultura, flores, folhagens e plantas ornamentais, inclusive modificadas geneticamente.

Sementes de forrageiras para pasto estão incluídas?

Não, a produção de sementes de forrageiras para pasto está excluída desta classe.

Este CNAE inclui o cultivo de plantas para consumo?

Não, o cultivo de plantas de lavoura temporária, permanente ou hortícolas é classificado em outros grupos específicos.

Posso usar este CNAE se eu produzo sementes junto com o cultivo?

Não, a produção de sementes associada ao cultivo de plantas (grupos 01.1, 01.2 e 01.3) não se enquadra nesta categoria.

Sementes de milho e soja estão incluídas?

Sim, a produção de sementes certificadas de milho e soja faz parte das atividades deste CNAE.

Este código contempla sementes de flores?

Sim, a produção de sementes certificadas de flores, folhagens e plantas ornamentais está compreendida.

Sementes modificadas geneticamente podem ser produzidas?

Sim, a produção de sementes certificadas, inclusive as modificadas geneticamente (OMG), está incluída.

Produção de sementes de tomate estaqueado é permitida?

Sim, a produção de sementes certificadas de tomate estaqueado é uma das atividades listadas.

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