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O CNAE 0119-9/09 engloba as atividades voltadas à produção agrícola de tomate rasteiro, também conhecido como tomate industrial, assim como o manejo associado a essa lavoura.
O que engloba a produção de tomate rasteiro e industrial?
As operações desta classe envolvem o plantio e a colheita do tomate rasteiro, amplamente utilizado pela indústria de alimentos. Além disso, a rotina produtiva pode abranger a produção de sementes de tomate industrial e rasteiro, desde que realizada de forma integrada e complementar ao cultivo principal da lavoura.
Como usar o CNAE 0119-9/09 a meu favor?
Esta classe é ideal para produtores rurais e empresas cuja atividade principal seja focado no plantio de tomate rasteiro voltado para o processamento industrial. Escolher este código garante o enquadramento correto para quem lida diretamente com essa variedade de fruta no campo, abrangendo tanto a colheita do fruto in natura quanto a obtenção de sementes próprias para a continuidade do ciclo agrícola.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0119-9/09. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- o cultivo de tomate estaqueado (de mesa) (0121-1/01)
- a produção de sementes certificadas de tomate, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
- a produção de concentrados de tomate (1032-5/99)
- a produção de suco concentrado de tomate (1033-3/01)
- a produção de suco de tomate, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 0119-9/09?
É o código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas referente ao cultivo de tomate rasteiro e industrial.
O cultivo de tomate rasteiro está incluído neste CNAE?
Sim, o cultivo do tomate rasteiro (industrial) faz parte do escopo desta classe.
Posso produzir sementes de tomate industrial com este CNAE?
Sim, a produção de sementes de tomate industrial e rasteiro é compreendida, desde que realizada juntamente ao cultivo.
O cultivo de tomate de mesa (estaqueado) está incluído aqui?
Não, o cultivo de tomate estaqueado ou de mesa pertence a outra classe (0121-1/01).
Este CNAE abrange a produção de sementes certificadas ou modificadas geneticamente?
Não, a produção de sementes certificadas de tomate, inclusive modificadas geneticamente, fica de fora desta classe.
Serviços de preparação de terreno sob contrato entram neste código?
Não, os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato possuem uma classificação específica.
A fabricação de concentrados de tomate é permitida neste CNAE?
Não, a produção de concentrados de tomate não é compreendida por esta atividade agrícola.
Posso produzir suco de tomate com este CNAE?
Não, a produção de suco de tomate, concentrados ou exceto concentrados, não faz parte desta atividade.
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