CNAE 0133-4/01: cultivo de açaí e produção de palmito

O CNAE 0133-4/01 refere-se especificamente ao cultivo de açaí, abrangendo tanto a obtenção do fruto quanto a extração do palmito da planta.

Entenda as frentes de trabalho no cultivo de açaí

As empresas e produtores enquadrados neste CNAE dedicam-se rotineiramente ao manejo e plantio voltados para a colheita do açaí. Isso inclui a gestão da lavoura permanente para a comercialização do fruto do açaí e também a produção de palmito de açaí. Além disso, a atividade compreende a produção de mudas de açaí, desde que essa etapa ocorra de maneira complementar ao próprio cultivo da fruta ou do palmito.

Como usar o CNAE 0133-4/01 a meu favor?

Escolher este código é ideal para produtores rurais e empresas agrícolas cuja atividade principal seja focado no manejo direto da terra para o plantio e colheita do açaizeiro. Ao utilizar este enquadramento, o negócio reflete com exatidão a operação voltada unicamente à produção primária do fruto do açaí, do palmito de açaí e das mudas de suporte para a lavoura.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0133-4/01. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a produção de suco concentrado de açaí (1033-3/01)
• a produção de suco de açaí, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
• a fabricação de conservas do fruto de açaí (1031-7/00)
• a fabricação de conservas de palmito (1032-5/01)
• a produção de mudas certificadas de açaizeiros, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
• os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)

Perguntas frequentes

O que o CNAE 0133-4/01 abrange?

Abrange o cultivo de açaí para a produção de palmito e do fruto, bem como a produção de mudas de açaí quando realizada como atividade complementar ao cultivo.

A produção de palmito de açaí está incluída neste CNAE?

Sim, o cultivo de açaí para a produção de palmito faz parte das atividades compreendidas por este código.

Posso produzir mudas de açaí com este código?

Sim, a produção de mudas de açaí é permitida quando for uma atividade complementar ao cultivo principal.

A fabricação de suco concentrado de açaí está inclusa neste CNAE?

Não. A produção de suco concentrado de açaí possui um código específico (1033-3/01).

Este CNAE permite a produção de suco de açaí não concentrado?

Não. A produção de suco de açaí, exceto concentrados, pertence a outra classe (1033-3/02).

Posso fabricar conservas do fruto de açaí usando este CNAE?

Não. A fabricação de conservas do fruto de açaí está alocada no CNAE 1031-7/00.

A fabricação de conservas de palmito é permitida neste código?

Não. A fabricação de conservas de palmito corresponde ao CNAE 1032-5/01.

É permitido produzir mudas certificadas ou modificadas geneticamente de açaizeiros?

Não. A produção de mudas certificadas e modificadas geneticamente de açaizeiros pertence ao CNAE 0142-3/00.

Serviços de preparação de terreno e colheita sob contrato entram neste CNAE?

Não. Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato estão enquadrados no CNAE 0161-0/03.

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