CNAE 0311-6/03: coleta de recursos marinhos naturais

O CNAE 0311-6/03 refere-se à atividade de coleta de produtos marinhos, excluindo a pesca de peixes e crustáceos. Este código é voltado para empresas ou profissionais que realizam a extração de recursos naturais encontrados em ecossistemas de água salgada.

O que envolve a coleta de produtos marinhos?

Esta atividade compreende o trabalho de extração e recolhimento de diversos itens de origem marinha. O foco principal está em recursos que não se enquadram na pesca convencional, abrangendo a coleta de:

• Algas marinhas;
• Corais;
• Esponjas;
• Pérolas;
• Outros produtos e seres vivos de origem marinha.

Como usar o CNAE 0311-6/03 a meu favor?

A escolha deste CNAE é indicada para operações que se dedicam especificamente à exploração e coleta de recursos biológicos e minerais em ambiente de água salgada. Ao utilizar este código, o empreendedor identifica corretamente sua atuação no setor de pesca e aquicultura, diferenciando-se de atividades realizadas em água doce, que possuem uma classificação própria. É a opção correta para quem trabalha na cadeia produtiva de insumos marinhos destinados a diversos fins comerciais.

Consultas relacionadas

• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0311-6/03. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a coleta, em água doce, de produtos e de outros seres vivos aquáticos (0312-4/03)

Perguntas frequentes

O que este CNAE abrange?

Ele abrange a coleta de produtos de origem marinha, especificamente algas, corais, esponjas, pérolas e outros itens similares encontrados em água salgada.

Este código inclui a pesca de peixes?

Não, este CNAE é específico para a coleta de outros produtos marinhos, não sendo destinado à pesca de peixes ou crustáceos.

A coleta em água doce é permitida neste CNAE?

Não. A coleta de produtos e seres vivos aquáticos em água doce possui uma classificação própria (0312-4/03).

É possível coletar pérolas com este CNAE?

Sim, a coleta de pérolas está expressamente incluída nas atividades deste código.

A coleta de algas marinhas se enquadra aqui?

Sim, a coleta de algas é uma das atividades contempladas por este CNAE.

O CNAE 0311-6/03 serve para extração de corais?

Sim, a coleta de corais faz parte das atividades compreendidas por este código.

Este código engloba a coleta de esponjas?

Sim, a coleta de esponjas marinhas está incluída nesta classificação.

A qual setor este CNAE pertence?

Ele pertence à seção de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, dentro da divisão de pesca e aquicultura.

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