Índice
O CNAE 1052-0/00 abrange a fabricação de laticínios e a ampla gama de produtos derivados do leite, sendo essencial para indústrias voltadas ao processamento e transformação de matérias-primas agropecuárias em alimentos de consumo humano.
Atividades e produtos da fabricação de laticínios
Esta classe compreende a produção de uma vasta linha de alimentos à base de leite. Entre as principais atividades estão a fabricação de creme de leite (fresco, pasteurizado, esterilizado, em pó ou blocos), manteiga, coalhadas, iogurtes, kefir e bebidas lácteas ou achocolatadas. A produção inclui também o leite em pó, condensado, evaporado, concentrado, dietético, aromatizado, maltado e modificado, além de farinhas e sobremesas lácteas como flans, pudins e doces de leite.
O escopo fabril abrange ainda a produção de diversos tipos de queijos — sejam frescos, fundidos, inacabados, ralados ou em pó —, englobando queijos de massa dura (como parmesão e provolone), massa macia (como camembert e brie), massa semidura (como prato, gouda e edam), pasta azul (como gorgonzola e roquefort), além de variedades regionais e específicas como minas, mussarela, ricota e requeijão. Por fim, a atividade engloba a obtenção de subprodutos e matérias gordas provenientes do leite, tais como caseína, lactose, xaropes de lactose, soro de leite e óleo butírico de manteiga.
Como usar o CNAE 1052-0/00 a meu favor?
Este código deve ser escolhido por empresas que atuam especificamente no processamento industrial do leite para a obtenção de produtos lácteos, queijos, manteigas, cremes e doces derivados. Ele cobre exatamente a linha de transformação de laticínios, diferenciando-se de atividades de fabricação de sorvetes ou de substitutos vegetais do leite (como leites e queijos de soja), que possuem códigos próprios.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 1052-0/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de sorvetes (1053-8/00)
- a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite (1099-6/99)
Perguntas frequentes
O que abrange o CNAE 1052-0/00?
Abrange a fabricação de laticínios, incluindo queijos de diversos tipos, manteiga, creme de leite, iogurtes, leites em pó e condensado, doces de leite, bebidas lácteas e subprodutos como caseína e soro de leite.
A fabricação de sorvetes está incluída neste CNAE?
Não, a fabricação de sorvetes possui classificação própria (CNAE 1053-8/00).
Leites e queijos vegetais entram no CNAE 1052-0/00?
Não, a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite não está compreendida aqui (CNAE 1099-6/99).
É possível fabricar doce de leite com este CNAE?
Sim, a fabricação de doce de leite está explicitamente compreendida nesta classe.
A produção de queijos ralados faz parte desta classe?
Sim, compreende a produção de queijos ralados ou em pó de qualquer tipo, além de queijos frescos, fundidos, de massa dura, macia, semidura e de pasta azul.
O CNAE 1052-0/00 engloba a fabricação de bebidas achocolatadas e lácteas?
Sim, a fabricação de bebidas achocolatadas e a produção de bebidas lácteas estão incluídas.
A obtenção de subprodutos como lactose e caseína está inclusa?
Sim, compreende a obtenção de subprodutos do leite como caseína, lactose, soro de leite (inclusive modificado) e xaropes de lactose.
A produção de creme de leite esterilizado ou UHT faz parte desta atividade?
Sim, a produção de creme de leite esterilizado ou UHT, assim como o fresco, pasteurizado e em pó, está contemplada.

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