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O CNAE 1041-4/00 refere-se à fabricação de óleos vegetais em bruto, sejam comestíveis ou não, além da produção de farelos e subprodutos derivados de sementes oleaginosas, excetuando-se o óleo de milho.
O que faz uma empresa de fabricação de óleos vegetais em bruto?
As unidades enquadradas neste código realizam a extração e produção de óleos vegetais fixos em bruto, mesmo degomados, a partir de diversas fontes da agricultura. As atividades englobam a fabricação e obtenção de uma ampla gama de óleos de sementes oleaginosas — como soja, algodão, amendoim, girassol, dendê (palma), milho (excluído desta classe), canola, mamona, babaçu, entre outros óleos vegetais comestíveis ou não.
Além dos óleos, o processo produtivo abrange a obtenção de subprodutos essenciais para a indústria, como tortas de sementes oleaginosas, farelos de soja peletizados e outras farinhas de sementes oleaginosas próprias para alimentação humana ou animal, borras de óleos, línter de algodão e resíduos sólidos e bagaços resultantes da extração.
Como usar o CNAE 1041-4/00 a meu favor?
A escolha do CNAE 1041-4/00 é ideal para empresas cuja atividade principal seja a extração industrial de óleos vegetais em bruto e o aproveitamento de subprodutos das sementes oleaginosas, como farelos e tortas. Utilizar este código garante o alinhamento correto da operação com a produção de óleos não refinados e resíduos sólidos da extração, distinguindo-se de atividades posteriores como o refino de óleos ou a fabricação de margarinas.
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Afinal, o que não consta neste CNAE?
Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 1041-4/00. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:
- a fabricação de óleos comestíveis de origem animal (grupo 10.1)
- a fabricação de óleos vegetais refinados (1042-2/00)
- a fabricação de margarina (1043-1/00)
- a fabricação de óleo de milho em bruto (1065-1/02)
- a fabricação de óleos essenciais (2093-2/00)
Perguntas frequentes
O CNAE 1041-4/00 inclui a fabricação de óleo de milho?
Não. A fabricação de óleo de milho em bruto é excluída desta classe e classificada em outro código.
O que são óleos vegetais em bruto?
São óleos vegetais fixos extraídos que ainda não passaram pelo processo de refino, podendo ser comestíveis ou não, e incluindo versões degomadas.
A produção de farelo de soja está incluída neste CNAE?
Sim, compreende a produção de farelo de soja peletizado, farinha de soja para alimentação humana e farelos de sementes oleaginosas.
Empresas deste CNAE fabricam óleos vegetais refinados?
Não. A fabricação de óleos vegetais refinados possui uma classificação própria e separada desta atividade de óleos em bruto.
Quais tipos de óleos vegetais são produzidos nesta classe?
Inclui óleos de soja, algodão, amendoim, andiroba, arroz, azeitona, babaçu, canola, cártamo, coco, copaíba, dendê, gergelim, girassol, jojoba, linhaça, mamona, entre outros.
Subprodutos como o línter de algodão entram neste CNAE?
Sim, a obtenção de línter de algodão e de subprodutos residuais da produção de óleos está compreendida nesta classe.
Tortas de sementes oleaginosas são fabricadas sob este CNAE?
Sim, a produção de tortas de sementes oleaginosas (exceto cacau) e de tortas e farelos em geral (exceto de cereais) faz parte das atividades.
A fabricação de margarina faz parte do CNAE 1041-4/00?
Não. A fabricação de margarina possui código específico próprio e não é compreendida nesta classe.
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