Cnae 0139-3/01: cultivo de chá da índia, o que faz?

O CNAE 0139-3/01 é a classificação utilizada para identificar empresas e produtores dedicados especificamente à atividade de cultivo de chá da índia.

O dia a dia na produção e cultivo de chá da índia

As atividades contempladas por este código giram em torno da lavoura permanente dessa espécie vegetal. Na prática, o escopo principal envolve o cultivo de chá-da-índia, incluindo também o cultivo específico de chá preto. Além disso, a rotina produtiva abrange a produção de mudas de chá-da-índia, desde que essa etapa seja realizada de forma complementar ao próprio cultivo principal da lavoura.

Como usar o CNAE 0139-3/01 a meu favor?

Escolher este CNAE é ideal para quem planeja atuar diretamente na terra com a plantação e colheita do chá-da-índia e na geração de mudas de suporte para a mesma lavoura. Ao selecionar este código, o empreendedor alinha sua empresa exatamente às operações agrícolas de cultivo permanente descritas, garantindo que o enquadramento reflita com precisão o manejo e a produção das plantas no campo.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0139-3/01. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a produção de mudas certificadas de chá-da-índia, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
• os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
• o beneficiamento de chá-da-índia (1099-6/05)

Perguntas frequentes

O que significa o CNAE 0139-3/01?

Ele se refere ao cultivo de chá da índia e atividades associadas de produção de mudas de forma complementar.

O cultivo de chá preto está incluído neste CNAE?

Sim, a atividade de cultivo de chá preto está expressamente compreendida neste código.

Posso produzir mudas de chá-da-índia com este CNAE?

Sim, a produção de mudas de chá-da-índia é permitida quando realizada juntamente e como atividade complementar ao cultivo.

Este CNAE engloba a produção de mudas certificadas ou modificadas geneticamente?

Não, a produção de mudas certificadas e geneticamente modificadas de chá-da-índia pertence a outro CNAE (0142-3/00).

Serviços de preparação de terreno ou colheita sob contrato entram aqui?

Não, os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato são alocados no CNAE 0161-0/03.

O beneficiamento de chá-da-índia faz parte deste CNAE?

Não, o beneficiamento do chá-da-índia é tratado em outro código específico (1099-6/05).

A produção de mudas é livre em qualquer circunstância?

Não, ela só é compreendida aqui quando realizada juntamente ao cultivo da planta.

A qual seção da classificação o CNAE 0139-3/01 pertence?

Ele pertence à seção de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.

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