CNAE 0139-3/04: cultivo de plantas para condimentos

O CNAE 0139-3/04 refere-se ao cultivo de plantas destinadas ao uso como condimentos, com exceção da pimenta-do-reino. Esta classificação é voltada para produtores rurais que se dedicam ao plantio e colheita de especiarias de lavoura permanente.

O dia a dia no cultivo de especiarias

As atividades deste código envolvem o manejo agrícola de plantas específicas que compõem a base de diversos temperos. Entre as principais culturas estão a baunilha, canela, cravo-da-índia, louro, noz-moscada e urucum. Além do cultivo dessas plantas, o produtor também pode realizar a produção de mudas, desde que essa etapa seja uma atividade complementar ao cultivo principal desenvolvido na propriedade.

Como usar o CNAE 0139-3/04 a meu favor?

Este código é a escolha correta para produtores rurais que focam na produção agrícola de especiarias de lavoura permanente. Ao optar por este CNAE, o produtor identifica claramente sua atuação no cultivo direto de plantas condimentares. É importante notar que a classificação é específica para a fase de cultivo e produção de mudas complementares, não abrangendo o processamento industrial ou a fabricação de temperos prontos.

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• Consultar empresas e CNPJs cadastrados nessa atividade

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Afinal, o que não consta neste CNAE?

Nem toda atividade parecida se enquadra no CNAE 0139-3/04. Segundo a classificação oficial do IBGE/CONCLA, ficam de fora:

• a fabricação de molhos, temperos e condimentos das especiarias desta subclasse (1095-3/00)
• o cultivo de pimenta-do-reino (0139-3/03)
• o cultivo de cominho (0121-1/01)
• o cultivo de especiarias hortícolas utilizadas como condimentos (0121-1/01)
• os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
• a produção de mudas certificadas de plantas condimentares de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)

Perguntas frequentes

Este CNAE inclui o cultivo de pimenta-do-reino?

Não, o cultivo de pimenta-do-reino é classificado em outro código específico.

Posso produzir mudas com este CNAE?

Sim, desde que a produção de mudas seja uma atividade complementar ao cultivo das plantas condimentares que você já realiza.

O cultivo de cominho está incluído?

Não, o cultivo de cominho não faz parte desta subclasse.

Este código permite a fabricação de temperos e molhos?

Não, a fabricação de molhos, temperos e condimentos a partir dessas especiarias é uma atividade industrial classificada em outro código.

O cultivo de especiarias hortícolas está coberto por este CNAE?

Não, o cultivo de especiarias hortícolas utilizadas como condimentos não está incluído aqui.

Posso produzir mudas certificadas ou modificadas geneticamente?

Não, a produção de mudas certificadas, inclusive as modificadas geneticamente, possui uma classificação própria.

Serviços de colheita sob contrato entram neste CNAE?

Não, os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato para terceiros não estão compreendidos nesta subclasse.

Quais plantas estão incluídas no cultivo?

Estão incluídas a baunilha, canela, cravo-da-índia, louro, noz-moscada e urucum.

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